Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Responsabilidade Civil. Danos morais. Ativação de linha telefônica em nome do autor mediante fraude.

Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos cursos e programas de formação superior, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, vinculado ao Ministério da Educação, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Sob o signo do caos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente