Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

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TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF