Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

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Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

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Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

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Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

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Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

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Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

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Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

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Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

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Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

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Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

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Trancada ação penal contra advogado acusado de fraudes em licitações

Por maioria, o colegiado verificou a ausência de elementos probatórios mínimos para dar continuidade no processo.

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Habeas Corpus. Processual Penal. Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

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A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.