Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

TJ consegue estender isenção de ICMS

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Cemig é condenada por corte ilegal de energia

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago