TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Petrobras abre nesta terça inscrições para concurso público

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Renan promulga emenda da verticalização

TJMG determina disponibilização de transporte a deficientes

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama