Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Pai responderá por mortes causadas por filho

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen