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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30

STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:02

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:52

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:09

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:05

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:47

Brasil tem 45.585 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:36

Projeto prevê benefício para trabalhador intermitente afetado por combate ao coronavírus

“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia de coronavírus em observância ao regramento da OMS, que determina a quarentena da população”, resume o parlamentar.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:27

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXX Exame de Ordem da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:44

Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 09:57

Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade de Justiça.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:44

Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:59

Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:00

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:20

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização
Array Publicado em 2013-04-24T18:15:06+00:00

Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

Exibindo resultado de 6661 até 6680 de um total de 22081

Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles adicional de periculosidade, férias não gozadas, reconhecimento de salário por fora, sobreaviso fora da base contratual, reembolso de despesas e outras verbas.

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 934.769 casos confirmados. Na terça, o país teve o 2º maior registro de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia.

“O projeto busca garantir uma renda mínima para o trabalhador intermitente atingido pela pandemia de coronavírus em observância ao regramento da OMS, que determina a quarentena da população”, resume o parlamentar.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra decisão que não conheceu de agravo de instrumento interposto para impugnar a revogação do benefício da gratuidade de Justiça.

Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

Apelação Criminal

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime

Ação de Indenização

MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima

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