Ação de cobrança. Cotas condominiais. Correção monetária. Súmula 43 do STJ.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro