Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

Casal deve ser ressarcido por companhia aérea pela perda de voo em viagem de lua de mel

Cabe recurso da sentença.

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do documento de registro perante a junta comercial. Inexistência de prova pré-constituída que evidencia a liquidez e a certeza do direito do impetrante. Recurso desprovido.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

Organizando escritórios e departamentos jurídicos

Organizando escritórios e Departamentos Jurídicos

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários

Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

Caixa deve restituir valores à empresa que sofreu golpe por internet banking

A decisão foi proferida por unanimidade pela 12ª Turma em 17/5.

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário

Operação Lava Jato tem fila de espera por oficialização de acordos de delação premiada em 2017

Todas as tratativas para novos acordos de colaboração premiada estão suspensas, desde dezembro.

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

Segundo o entendimento mantido pela Turma, o mero transporte de valores por empregados de forma esporádica, sem a comprovação de risco concreto, não enseja reparação.