Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Negado HC a condenado por roubo

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado

“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

A Decisão foi unânime.

A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?

O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18

Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado

O crime do colarinho branco. Visão Geral

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.