Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados de cofres públicos

2003, o Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos

Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.

TRF3 condena estrangeira que tentou entrar e permanecer ilegalmente no Brasil

Alegação de desconhecimento da lei e da ilicitude da conduta criminosa foram desmentidas pelas provas

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente está na pauta do Plenário e poderá ser votado na próxima semana.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado

Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Inquérito. Recebimento de denúncia. Crime contra a ordem tributária. Inexistência de processo administrativo. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Crime material.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Fake news e Cyberbullying é um perigo real à vida das pessoas. Veja o caso recente de uma vítima de haters maliciosos

Jornalista sofre ataques na web, aciona judicialmente e faz queixa-crime aos agressores em 3 países.

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

Por Roger Lemos e Victor Missiato.

Réu primário é autorizado a viajar para fora do Brasil durante processo

Magistrada destacou que não existem elementos suficientes que justifiquem a restrição de acusado por contrabando

Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"

Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Prisão de acusados de pertencer ao PCC é mantida em presídio federal

O crime aconteceu em setembro de 2008 e várias vítimas ficaram feridas.

Quinta Turma descriminaliza a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade

A decisão foi unânime.