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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:31
TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai
A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:25
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:10
A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:19
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado
O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.

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