Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça aplicou multa por litigância de má-fé a um jurisdicionado que, sistematicamente, ataca e acusa magistrados para justificar suas derrotas judiciais.

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Imposto sobre operações financeiras. Incidência sobre transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificaçqes emitidas. Art. 153, V, da CF.

Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que entendeu pela

Loja pagará caro por alarme antifurto disparado contra cliente honesta

Em 1º Grau, a quantia havia sido estipulada em R$ 1 mil.

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada

“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.

Avô e pai acusados de mandar matar publicitária continuarão cumprindo prisão preventiva

A intenção do crime seria evitar que a publicitária herdasse os bens da família paterna.

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra

TSE rejeita recurso de João Lyra contra governador de Alagoas

Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada a João Pereira de Lyra, candidato derrotado ao governo de Alagoas nas eleições de 2006, por litigância de má-fé.

Nova lei de injúria racial ainda não equipara o crime ao racismo, diz jurista

Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança.