Pronúncia. Homicídio simples. Concurso de pessoas. Manutenção da custódia cautelar. Recurso em sentido estrito.

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Habeas corpus. Gestão temerária de instituição financeira. Trancamento de ação penal. Falta de justa causa não configurada. Ordem denegada.

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Condenação criminal justifica indenização pela CESP