Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Empresa não pode ser prejudicada porque sócio é integrante de outra, devedora da Fazenda

Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal

A conduta foi considerada abusiva.

Restaurante é condenado a pagar indenização para atendente que se queimou ao ajudar na cozinha

A condenação foi de R$ 15 mil por danos estéticos e de R$ 15 mil por danos morais.

Restaurante é condenado a pagar reparação à atendente que sofreu queimaduras com água quente

Houve negligência do empregador, e o valor indenizatório foi considerado razoável.

Santa Casa deve indenizar casal por negligenciar informações

Instituição foi negligente ao não informar a mudança da data e do local do sepultamento do bebê do casal; Valor foi fixado em R$ 15 mil

Promotoria pede interdição do Masp

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.