Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri

A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais

Mulher acusada de tentar matar por dívida de R$10 tem crime desclassificado

A denúncia apresentada no início do processo dizia que a acusada teria agredido a vítima depois de uma discussão sobre a dívida

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Agressão nas dependências da CPTM gera indenização por dano moral

Cada uma das empresas deverá pagar indenização no valor de 10 salários mínimos

Prazo prescricional para cobrança é de três anos

A apelante entrou com pedido de indenização do seguro obrigatório DPVAT quase quinze anos após o sinistro

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Supermercado indeniza cliente

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

STJ mantém prisão preventiva de pastor Marcos Pereira, condenado por estupro

Fundador da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias está preso acusado de estupro contra ex-seguidora

Apelação criminal. Medicamentos. Importação irregular.

Aplicação da pena de tráfico de drogas.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Agricultor acusado de estuprar a enteada é condenado

Criança engravidou e teve um filho do padrasto

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

Ação penal

Justiça condena filhos por tortura contra a mãe

O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria

Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular

O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca

Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

PMs de Niterói são acusados de violência sexual