TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.

Médico isento de indenizar

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Justiça autoriza troca de nome e sexo

Decretada prisão por violência doméstica

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo