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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:52

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 10:08

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 15:01

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:56

A história dos Estados Unidos e Deltan Dallagnol

Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:47

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2025 - 11:54

STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:35

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 00:45

OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:53

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 13:00

Filho adotivo terá nome fictício de mãe em registro de nascimento

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:45

Nova lei na Europa determina que Google delete conteúdo a pedido de internautas

Chamado "direito de ser esquecido", projeto permite que europeus indiquem informações que consideram ?inadequadas, irrelevantes ou excessivas?
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:00

Guarda Municipal é condenada por instalação de câmera de vídeo no banheiro

A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:45

OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência

As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:00

Queda de cliente em estacionamento gera indenização

Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:20

MPF/AM: Justiça Federal condena homem por compartilhar pornografia infantil pela internet

Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países. No Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:00

Garantido ressarcimento do INSS por despesas com pensão por morte de trabalhador vítima de negligência de empresa

Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:30

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:45

Concedida extradição de americano acusado de crime sexual contra menores

O criminoso estrangeiro estava preso preventivamente no Brasil desde 2008 e irá voltar aos EUA para responder à ação penal que tramita contra ela lá

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1786

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo

Medida gerou discriminação entre os estudantes

O mesmo pedido já havia sido feito pela entidade em setembro do ano passado.

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

Pedido foi feito pelo pai solteiro para evitar a possibilidade de bullying

Chamado "direito de ser esquecido", projeto permite que europeus indiquem informações que consideram ?inadequadas, irrelevantes ou excessivas?

A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional

As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência

Omissão em colocar grades em valetas de saída de água num estacionamento, local pelo qual transitam diariamente um grande número de pessoas, gera induvidosa negligência no trato frente aos seus clientes

Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países. No Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel

Funcionário falecido auxiliava no trabalho de deslocamento de equipamento que seria utilizado na concretagem de calha sem os equipamentos de segurança

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora

O criminoso estrangeiro estava preso preventivamente no Brasil desde 2008 e irá voltar aos EUA para responder à ação penal que tramita contra ela lá

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