A Justiça Federal no Amazonas condenou um homem de 37 anos que compartilhava fotos de pornografia infantil pela internet. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) após a realização da Operação Carrossel, em 2007, pela Polícia Federal.

O homem foi condenado a pena de dois anos de prisão, prevista no artigo 214, inciso III, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a redação dada pela Lei nº 10.764/2003, já que o crime ocorreu em 2007 e aquela era a redação em vigor na época. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de quatro salários mínimos, além de multa no valor de dois salários mínimos, medida prevista quando a pena de prisão não passa de dois anos.

Investigação do FBI – As investigações foram iniciadas pelo Federal Bureau Investigation, em São Francisco, Califórnia (EUA), que identificou um quadro de mensagens na internet com conteúdo de pornografia infantil. A partir do trabalho desenvolvido pela instituição americana, foram identificados 700 usuários registrados em cerca de 40 países, incluindo o Brasil.

As informações levantadas pelo FBI foram encaminhadas à Polícia Federal que deu continuidade às investigações – com o nome de Operação Carrossel – e, com parecer favorável do MPF, a Justiça Federal determinou a busca e apreensão do HD do computador do homem em Manaus. A análise pericial realizada pela Polícia Federal comprovou que ele fazia parte da rede de divulgação e acesso de conteúdo pornográfico infantil descoberta pelo FBI.

O laudo pericial apontou que o condenado utilizava um programa de computador que permitia que o conteúdo pornográfico fosse armazenado no próprio equipamento – foram encontrados mais de 250 arquivos de imagens e vídeos com este tipo de conteúdo – e compartilhado pela internet com outros usuários.