Habeas corpus. Lesão corporal praticada contra ex-esposa. Materialidade e indícios de autoria incontroversos.

Prisão em flagrante. Reiteração na prática delituosa demonstrada através de certidões. Pedido provisório indeferido. Garantia da ordem pública. Fundamentação consistente. Ameaças de voltar a agredir a vítima.

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

2ª Turma do STF concede habeas corpus para retirar de sentença agravante por uso de arma de fogo

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Aprovada indicação de advogada para o STJ

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas