Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR.
Postado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 440 vezes
Habeas corpus. Lesão corporal praticada contra ex-esposa. Materialidade e indícios de autoria incontroversos.
Prisão em flagrante. Reiteração na prática delituosa demonstrada através de certidões. Pedido provisório indeferido. Garantia da ordem pública. Fundamentação consistente. Ameaças de voltar a agredir a vítima.
Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. HABEAS CORPUS Nº. 594.120-0 VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU IMPETRANTE: DIOGO AUGUSTO BIATO NETO PACIENTE: ALBERTINO CECHINEL RELATOR: DES. MACEDO PACHECO HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL PRATICADA CONTRA EX-ESPOSA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA INCONTROVERSOS. PRISÃO EM FLAGRANTE. REITERAÇÃO NA PRÁTICA DELITUOSA DEMONSTRADA ATRAVÉS DE CERTIDÕES. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO ...