Home- busca: Contrato de trato sucessivo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.
Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:45
Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)
que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Dezembro de 2024 - 10:30
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora
vinculantes e a jurisprudência quanto à inexistência de vínculo trabalhista em contrato de franquia
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19
Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
que havia reconhecido vínculo trabalhista em contrato de franquia
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 12:00
É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência
No caso julgado, uma empresa ajuizou ação invocando a cláusula del credere prevista no contrato
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:50
Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood
modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:43
É possível estipular regime de bens na União Estável com efeitos retroativos ao início do relacionamento?
O Contrato de União Estável embora não seja requisito tem bastante utilidade para comprovar o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:06
FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do trabalhador brasileiro?
assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como causa de rescisão do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:16
Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos
Texto prevê modalidade de contrato com duração de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas às
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:42
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
espécie de contrato atípico de hospedagem – distinto da locação por temporada e da hospedagem
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:01
Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:10
Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
prazo previsto no artigo 835 do Código Civil no caso de um contrato de locação assinado anteriormente à mudança na Lei do Inquilinato.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:05
Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...
O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:34
Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei
Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:33
Barrada cobrança de mensalidade adicional de plano de saúde após rescisão contratual
As tentativas dos planos de saúde de cobrarem mensalidades adicionais após rescisão de contrato com
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.
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Array Publicado em 2019-07-25T17:43:37+00:00
Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020
; trabalhador então não poderá sacar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho.
