Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki

Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal