Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

Lei sobre serviço de "mototáxi" mineiro é declarada inconstitucional

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Índios podem ser processados por homicídio

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Feminicídio cometido durante medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha poderá ter pena agravada

O agravamento é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 8/2016, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Recurso ordinário. Iinterposição anterior à publicação da sentença no diário oficial.

Recurso de embargos. Inaplicabilidade do entendimento contido na súmula/tst nº 434.