Justiça condena plano de saúde a custear fisioterapia de usuário

Ação de Constituição de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela Antecipada

Contrato de permissão. Uso de bem público.

Responsabilidade subsidiária.

Tribunal do Júri condena ajudante de obras por tentativa de homicídio

O acusado estava em um restaurante e se irritou com o fato de a vítima passar mais de uma vez pelo local em que estava

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Buraco em rodovia gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Apelação Cível. Ação de responsabilidade civil por erro médico.

Gravidez. Sofrimento fetal. Óbito de recém-nascido por insuficiência respiratória decorrente de aspiração de líquido meconial.

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

Hospital particular não pode ser obrigado a internar gratuitamente pessoa carente

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada

A pena fixada foi de 1 ano e 08  meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal