Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Conta de liquidação. Erro no cálculo elaborado pela contadoria. Desobediência aos comandos da coisa julgada.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Mandado de segurança. Penhora de salário existente em conta-corrente bancária. Possibilidade.

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de

A LC 224 de 2025 não se aplica às entidades sem fins lucrativos

Receita exclui associações da redução da LC 224/2025; artigo analisa imunidade e isenção de IRPJ, CSLL e COFINS à luz do STF e STJ