Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Transexual que perdeu guarda de bebê sofre nova derrota na Justiça

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Zona Azul mais barata para advogados

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Unimed Cuiabá deve fornecer tratamento à cooperada de outro Estado

Projeto facilita rescisão de contratos

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

STJ eleva indenização à correntista que teve cheque devolvido por equívoco do banco

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

TJ reforma decisão de pensão previdenciária