Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.

Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Unibanco terá que pagar indenização por retirar dinheiro da conta de cliente sem autorização

O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autorização.

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada

Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de FGTS.

Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante

No caso, o Tribunal de Justiça fluminense considerou a cobrança na conta de telefone do restaurante

Sistema Financeiro de Habitação. Amortização negativa. Cômputo dos juros em conta separada. Legalidade.

Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza

Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos para a triagem das situações com os encaminhamentos necessários de cada caso.

Banco América do Sul é condenado por debitar empréstimo na conta benefício de um aposentado

O aposentado afirma que não contratou empréstimo com a instituição financeira nem tampouco recebeu a importância contratada.

Justiça decide que taxa extra na conta de luz é inconstitucional

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

A captura criminosa da Sociedade em Conta de Participação no mercado imobiliário

SCP tem sido usada em fraudes imobiliárias como fachada para pirâmides. Investidores ficam sem proteção da CVM e sofrem prejuízos milionários