Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Vereadores encontram doentes amarrados

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Referendo: sim ou não, você decide

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Decisão suspende leis que transformavam área pública em lotes para igrejas

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

TST faz mediação entre Febem e servidores

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Supremo nega liminar a municípios paraenses que sofreram limitação administrativa

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de mensalidades oriundas de renovação automática de assinatura de revista, com débitos sucessivos em seu cartão de crédito.