OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa

A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.

Engenheiro que avisou sobre erro é isento do dever de indenizar

Cuidando-se de profissional liberal, somente será responsabilizado por danos quando ficar demonstrada a ocorrência de culpa subjetiva, em quaisquer de suas modalidades: negligência, imprudência ou imperícia.

Dano moral. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Quitação das prestações vencidas perante o credor.

Comunicação tardia ao juízo. Deligências para a apreensão do veículo. Constragimento ao devedor. Negligência. Ato ilícito. Dever de indenizar. Valor da indenização. Redução. Recurso parcialmente provido.

Professora será indenizada por ofensa

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Juiz nega pedido de dano moral

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado