Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Delito hediondo. Progressão de regime. Violação ao princípio da individualização da pena.

Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º da lei n.º 8.072/90 declarada incidenter tantum pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Recurso parcialmente provido.

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Garotinho reafirma que continua candidato