Super Receita: constitucional ou não?

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Juiz determina reforma em cadeia

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mantida absolvição de médica obstetra

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione