Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

Green Card é possível para profissionais especialistas

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro

Por Daniel Toledo.

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.