Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Universidade funciona sem autorização do MEC

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais

Naves disse aos jornalistas que mesmo depois de deixar o cargo de presidente do STJ continuará sendo voz ativa entre os magistrados.