2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Conceito contábil de lucro

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Questões sobre arbitragem

Presidente do STJ recebe estudantes de Direito que participaram de estágio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), em seu gabinete, o grupo de 21 estudantes de Direito que, no mês de julho, participou do programa de estágio não-remunerado promovido por este Tribunal.

A importância de embasar os relatórios jurídicos em jurisprudência e doutrina atualizadas

Neste artigo, discutiremos a importância de utilizar fontes jurídicas atualizadas como base para os relatórios jurídicos, os benefícios dessa abordagem e como isso contribui para uma advocacia de excelência.

No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Imóvel sem Escritura e RGI, mas apenas objeto de Promessa de Compra e Venda pode ser arrolado em Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas e exige a presença obrigatória de Advogado(a).