Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de bem comum.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 2

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

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Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a

Juiz reconhece natureza salarial das stock options

não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no

Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom

O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os

Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas

verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra

Você já se arrependeu de uma compra virtual?

No aniversário do Código de Defesa do Consumidor, especialista explica sobre o direito de arrependimento e dá dicas de segurança para comprar online.

Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19

Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.

Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral

Compra feita com documentos extraviados gera danos morais

Autora narra que teve seus documentos extraviados e que terceiros efetuaram compras junto às requeridas