Empresária deve ser indenizada

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Rede social indenizará usuário que sofreu golpe de perfil hackeado

Configurada falha na prestação de serviço.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende poupar seu dinheiro de forma que no futuro possa gozar do produto de seu trabalho sem que a desvalorização da moeda, fruto da inflação, venha a retirar-lhe parte de seu patrimônio.

Festival não pode utilizar nome registrado por concorrente

Ré também deve indenizar por danos morais e materiais.