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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 15:51
Proprietário responsabilizado por explosão de lancha não tem direito à indenização
O pedido foi considerado improcedente.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:00
Assinatura digital e eletrônica: entenda as diferenças e implicações legais
Muito usadas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, algumas assinaturas eletrônicas podem dar margem a questionamentos. Entenda.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:15
4 motivos para criar um site na advocacia
Confira 4 razões para investir em um site jurídico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:10
Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer
Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:59
Quais são os principais crimes eleitorais?
Neste momento é importante que o eleitor conheça os crimes que podem ser realizados pelos candidatos à eleição, podendo assim escolher com sabedoria. Confira.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:56
Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?
O papel das redes sociais na sociedade moderna voltou a ser tópico de discussão recentemente, após o lançamento do documentário "O Dilema das Redes", da Netflix. Neste ano, o Brasil promove eleições municipais, que devem ser ainda mais disputadas levando em consideração o papel de prefeitos e candidatos frente à pandemia. Qual será o impacto das mídias sociais e das fake news nesse cenário? Confira o artigo do advogado e especialista em telecomunicações Dane Avanzi.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:25
Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas
Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:27
Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:27
Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood
ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:34
Administração Direta de Direitos Autorais
Como funciona? É válida? Artistas famosos que fazem essa administração.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 16:44
Advogados não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX
Entendimento é do TED da OAB/ES.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:10
União Estável e Pensão por Morte
O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 10:10
Corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos
A decisão foi de forma unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 14:45
Reparação civil por descumprimento de contrato prescreve em dez anos, decide STJ
Na decisão, ministros definiram que há separação entre reparações civis contratuais e extracontratuais, com prazos prescricionais diferentes.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 17:03
Bolsonaro assina decreto que muda regras sobre uso de armas por colecionadores e atiradores
Presidência informou que medida muda regras de aquisição, registro, posse, porte e comercialização; texto ainda não foi divulgado. Decreto foi assinado em cerimônia no Planalto.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 17:00
Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso
TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:41
Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto
Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:29
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento
A decisão é da Terceira Turma.
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Array Publicado em 2018-05-15T14:40:32+00:00
Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude
A decisão da Quinta Turma foi unânime.
