Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada

Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.

Varig continuará em recuperação judicial

A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não forem cumpridas todas as obrigações que se vencerem em até dois anos e que não forem concluídas por motivos justificados.

Família de vítima de acidente de trabalho ganha indenização

O trabalhador encontrava-se na sala de máquinas, quando, ao ser atraído por uma rede de alta tensão, recebeu uma descarga elétrica que o levou à morte.

Cemig condenada por eletrocussão

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Decreto nº 6.354, de 17 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do projeto de irrigação Pontal, localizado no Município de Petrolina, no Estado de Pernambuco.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.