Thermas do Rio Quente terá que indenizar casal premiado

Da decisão cabe recurso.

Roberto Dinamite receberá R$ 6 mil de indenização da American Airlines

O deputado estadual e presidente do Vasco, Roberto Dinamite, ganhou ação na Justiça do Rio contra a American Airlines.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.

Justiça determina que metrô opere com capacidade máxima nos horários de pico em BH

Metrô de BH deverá evitar a paralisação que afeta 215 mil usuários, mesmo em meio à greve dos metroviários que pretendem reajuste salarial e beneficiário de 6%

Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto

Ao decidir, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que houve defeito na prestação de serviço por parte da Air France.

Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?

Por Jorge Calazans.

Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga

A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.

Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

Ação penal