STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresa condenada por propaganda enganosa

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada