Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TAM condenada a indenizar por overbooking

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Contrato de Patrocínio de Site

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Justiça obriga município a dar assistência a menores

TJ mantém indenização por ruptura de falange

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados