Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

Mantida condenação por roubo de boné

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

TST concede habeas corpus a prefeita alagoana

Acidente com animal bovino gera indenização

Para TJ, discussão não gera dano moral

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

"Mão própria"

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País