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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:12

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:38

Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:51

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:39

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:00

Inviável HC que questionava nulidade de processo por ausência de defesa prévia

Os auditores estão sendo investigados pela suposta prática dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:54

Cerceamento do Direito de Defesa. Indeferimento de Prova Testemunhal. Operador de "telemarketing"

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 14:55

Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa

A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41

Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:32

A produção antecipada de prova como meio de esvaziar o pedido de prisão cautelar

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 10:12

Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas

oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 09:33

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:50

Exoneração de servidor em estágio probatório deve ser antecedida de defesa prévia

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 17:00

Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime

A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 12:36

Defesa de Lula pede que ele seja interrogado por substituto de Sérgio Moro na Vara Federal

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 17:07

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:31

Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:54

Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa

O prazo deve ser observado porque, em regra, o recurso cabível contra essa decisão não tem efeito suspensivo, nos termos do artigo 995 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:45

Cerceamento de Defesa. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ

Tributário. Processual Civil.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 42189

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Os auditores estão sendo investigados pela suposta prática dos delitos de organização criminosa, sonegação fiscal, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e violação de sigilo funcional

Agravo de Instrumento.

Desprovimento do recurso.

A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.

Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no artigo 428 do CC/1916, substituído pelo artigo 1.749 no CC/2002.

Instrumento processual praticamente inutilizado pela defesa técnica de pessoas investigadas.

oferecida a denúncia pelo Ministério Público, é ilegal que seja sonegado o acesso ao conteúdo, sob risco de prejuízo do direito de defesa.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

A mera reprovação de servidor público não autoriza, por si só, a sua exoneração em estágio probatório por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.

O argumento é que a ampla defesa contempla a possibilidade de controverter as acusações feitas

Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa.

O prazo deve ser observado porque, em regra, o recurso cabível contra essa decisão não tem efeito suspensivo, nos termos do artigo 995 do CPC/2015.

Tributário. Processual Civil.

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