Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Internet veloz, fraude mais ainda

Pirataria: apreensões cresceram 130%

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

O "caso Capiberibe"

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Concedida liminar a estudantes acusados de participar de morte de jovem em Ouro Preto

Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Dominó Holdings S/A, sócia minoritária do governo do Estado do Paraná na Sanepar, para decretar a nulidade do Decreto 452/03, que extinguia acordo entre acionistas.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.