Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Corretora de seguros pede suspensão de quebra de sigilos determinada pela CPMI dos Correios

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Jovem mata irmão com disparo acidental em SP

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Vice-presidente do STJ nega liminar a condenado por tráfico de drogas

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, durante o exercício da Presidência, negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado em favor de José Valdir Klein.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.