Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Garotinho reafirma que continua candidato

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida