Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Soldador recebe indenização

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Governo é o maior responsável pela crise

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato