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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:30

Congresso volta a discutir Marco Civil da Internet

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:58

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 14:00

Direito Ambiental: Regulamentações e Sustentabilidade

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32

MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação

Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:27

Como a reforma tributária impacta os tributaristas?

Por Frederico Amaral.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:52

O impacto da governança corporativa e compliance para o desenvolvimento do setor logístico

Por Eduardo Simeone.
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 09:37

Ação da Polícia Federal liga avião de Eduardo Campos a acusados de lavar dinheiro

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:22

Justiça nega pedido de habeas corpus preventivo a José Dirceu

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:00

Cadastro Positivo é regulamentado

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Licença maternidade prorrogada (Lei 11.770/2008): Será que essa lei pega?

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.

Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do salário- educação, prevista no art. 212, § 5º, da Constituição, no art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e na Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2025 - 15:16

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2025 - 10:28

STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2024 - 12:22

Decisão do ministro Alexandre Moraes contra o grupo econômico do X é válida, mas pode ser questionada, diz especialista

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 11:00

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:17

Empregadores não podem monitorar o WhatsApp dos funcionários, diz especialista

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40

Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
Array Publicado em 2023-11-13T18:28:32+00:00

Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho

Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 15951

A notícia fez com o que o governo federal pressionasse a Câmara dos Deputados para que aprove logo o projeto, demanda antiga do PT. Em troca, a oposição cobrou do governo posicionamento e informações a respeito da segurança cibernética dos internautas do país

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Neste artigo, exploraremos as regulamentações mais importantes do Direito Ambiental e como elas se relacionam com a sustentabilidade, demonstrando como a legislação desempenha um papel fundamental na preservação do nosso planeta.

Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.

Por Frederico Amaral.

Por Eduardo Simeone.

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

Operação Turbulência está sendo realizada em Pernambuco e em Goiás. Já foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão preventiva.

Defesa do ex-ministro entrou com ação para tentar evitar possível prisão. Empresário relatou ao MP suposto pagamento de propina a ex-ministro

Lei do Cadastro Positivo possibilitará a queda de juros para o consumidor que têm histórico positivo de pagamentos

Tercio Roberto Peixoto Souza, Advogado. Sócio de MSampaio Advogados. Procurador do Município do Salvador. Mestrando em Direito pela UFBA- Universidade Federal da Bahia. E-mail: [email protected].

Altera o Decreto nº 3.142, de 16 de agosto de 1999, que regulamenta a contribuição social do salário- educação, prevista no art. 212, § 5º, da Constituição, no art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e na Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Ministro André Mendonça observou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional

O bloqueio das contas da Starlink por Alexandre de Moraes, visando garantir multas ao X, levanta questões sobre a extensão da responsabilidade em conglomerados empresariais.

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advocacia, explica os pontos que protegem o trabalhador

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)

Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício

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