Nada de extraordinário

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

Governo do Paraná intensifica medidas de prevenção à aftosa mesmo sem resultado de exames

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Lei nº 11.053, de 29 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e dá outras providências.

Alterações estruturais e arquitetônicas em condomínio dependem de votação unânime

Tratando-se de área de uso comum, vedado é o uso exclusivo da mesma por algum dos condôminos. A utilização somente pode ser possível mediante autorização da unanimidade dos condôminos, que conste em ata de assembléia regularmente convocada.?

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Prossegue a briga da União para barrar reajuste do SUS

Continuam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedidos de suspensão de liminar movidos pela União para impedir o reajuste de 9,56% nas tabelas de procedimentos médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.